VII – C – AGRICULTURA, PECUÁRIA E FLORESTAS

OBJECTIVOS:

Garantir a auto-suficiência alimentar. Optimizar a gestão dos recursos afins: solo, água, flora e fauna.
Diagnóstico da Situação actual Potencialidades não aproveitadas. Práticas agrícolas inadequadas. Desordenamento seca e fome geral. Ineficiente sistema de preços. Rede de distribuição ou escoamento inadequada. Agricultura estatizada e de subsistência coexis-tindo mal. 

POLÍTICA:

O âmago do usufruto da vida está no  campo. O desenvolvimento do país privilegiará o crescimento horizontal harmonioso.

Pequenas cidades verdes serão edificadas em prol da melhoria da qualidade de vida. Pólos de desenvolvimento agro-industriais ajudarão a fixar a população no interior ao passo que o “turismo rural” ensinará à juventude urbana o valor e a beleza das terras angolanas. Todo o cidadão deve possuir uma porção de terra arável para cultivar.

ESTRATÉGIAS:

• (Re) educar o homem.
• Estabelecer políticas visando:
• descentralizar as decisões e “democratizar” e desburocratizar a vida rural.
• Fixar as populações rurais no campo.
• Atrair capitais de risco para a agro-indústria.
• Aperfeiçoar os circuitos de comercialização.
• Assegurar o reflorestamento, a plantação de novas espécies e o alargamento das áreas cultivadas.
• Harmonizar a tradição, a modernidade e a natureza.
• Enriquecer os angolanos.    

CAPÍTULO VII– ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

VII – C– AGRICULTURA (cont.)

• Promover a mecanização agrícola.
• Definir pólos de desenvolvimento agro-industriais.
• Desenvolver programas regionais integrados e participativos de desenvolvimento rural.
• Promover a criação de instituições de crédito agrícola.
• Desenvolver amplos programas de gestão dos recursos florestais.

CAPÍTULO VII – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

VII – D – PESCAS E DERIVADOS

OBJECTIVOS

Optimizar e potenciar racionalmente os recursos.
Diagnóstico da Situação actual Angola tem uma costa rica de mais 1500 Km de extensão e os angolanos não conseguem comer peixe. Potencial desconhecido. Práticas piscatórias inadequadas e extorsivas.

POLÍTICA:

A potenciação dos recursos piscatórios previlegiará a localização estratégica de Angola na região, a modernização das infraestruturas e indústria pesqueiras, estudos estratégicos da evolução dos mercados e das espécies, a concepção de políticas e programas que atraiam a juventude angolana às ciências indústria e negócios internacionais e a valorização das profissões do ramo.

Estratégias

• Conhecer o potencial piscatório do país e manter actualizada a projecção da sua evolução.
• Definir  políticas visando:
   - dignificar as profissões do ramo.
   - incentivar a modernização da indústria.
   - liberalizar a comercialização dos produtos do mar.
   - preservar a fauna marítima.
   - estimular investimentos no sector.
   - atrair a juventude para as ciências, indústria e negócios piscatórios.
• Enriquecer os angolanos.
• Dotar a guarda costeira dos recursos adequados para a plena protecção e fiscalização das águas nacionais.
• Promover o comércio internacional de produtos de mar pelos agentes privados.
• Estimular a pesca fluvial, lacústica e a piscicultura no seio da juventude.

CAPÍTULO VII– ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

VII – D – PESCAS E DERIVADOS (cont.)

• Reabilitar a indústria de construção naval.
• Desenvolver localmente a produção de equipamentos de pesca.
• Rever os contratos internacionais existentes.
• Reabilitar as estruturas  e os equipamentos dos portos pesqueiros.
• Modernizar os centros de investigação.
• Proteger a pesca artesanal.

CAPÍTULO VII – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO          

VII – E – INDÚSTRIA              

OBJECTIVOS

Garantir a independência económica dos angolanos através do domínio de tecnologias dos vários níveis industriais para sustentar a exportação de “know-how” e de produtos competitivos.
Diagnóstico da Situação actual Configuração estrutural inadequada. Parque obsoleto e desintegrado. Fraca capacidade de gestão.
      

POLÍTICA:

As riquezas de Angola são os recursos naturais e as matérias primas. A riqueza dos angolanos deverá ser o domínio das ciências e das tecnologias, o “know-how” necessário para gerir da melhor forma os recursos de Angola e outros, assegurando assim a sua independência económica.

Estratégias:

• Definir o quadro de abastecimento das indústrias.
• Elaborar o Balanço Energético Nacional.
• Aumentar o conhecimento do potencial geológico e mineral do País.
• Inserir a exploração do petróleo na indústria nacional.
• Construir siderurgias.
• Desenvolver amplos programas de selecção de quadros para formação e investigação científica e tecnológica beneficiando cerca de 3000 ciadão/ano durante pelo menos 10 anos.
• Adequar o desenvolvimento industrial à “modernidade verde” de Angola.
• Estabelecer políticas visando:
   - a promoção do industrial angolano
   - a protecção da propriedade industrial
   - a integração global da economia 

CAPÍTULO VII– ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

VII – E– INDÚSTRIA (cont.)

• a defesa do meio ambiente
• a livre difusão da ciência e da tecnologia.
• assegurar o domínio, pelos angolanos, das diversas ciências e tecnologias que concorrem para o desenvolvimento industrial.
• enriquecer os angolanos.
• Obter o consenso nacional e a aprovação institucional do “Plano estratégico de 20 anos para o desenvolvimento industrial de Angola”.

CAPÍTULO VII – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO          

VII – F – TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

OBJECTIVOS

Garantir a Circulação de pessoas, mercadorias e informações de forma moderna, segura e eficaz
Diagnóstico da Situação actual Infra-estruturas destruídas, obsoletas ou inadequadas.
      

POLÍTICA:

As infra-estruturas e os sistemas de transporte e comunicações a construir hoje devem satisfazer os objectivos do desenvolvimento estratégico preconizado para as próximas décadas, servir as necessidades actuais e responder às exigências da qualidade internacional.
 

Estratégias:

• Desenvolver um programa nacional de construção de auto-estradas, viadutos e pontes.
• Negociar e desenvolver a expansão do programa além fronteiras.
• Reabilitar, ampliar e modernizar as vias de comunicação e os meios de transporte ferroviários.
• Desenvolver e modernizar as infra-estruturas de apoio à navegação aérea.
• Desenvolver e adequar os portos e aeroportos à evolução do crescimento económico.
• Conceber e implementar o “Plano Nacional de Desenvolvimento das Telecomunicações”.
• Definir políticas tendentes a:
   - Atrair o investimento privado na prestação de serviços de transporte e comunicações, nos vários domínios e a todos os níveis.
   - Optimizar os investimentos e infra-estruturas já existentes.
   - Estimular a alta qualidade dos serviços.

CAPÍTULO VII – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

VII – G – TURISMO E HOTELARIA

OBJECTIVOS
Incrementar a mobilidade social. Aprofundar a unidade social. Aproximar os povos. Valor os aspectos locais. Modernizar a família. Educar os jovens. Criar empregos.
Diagnóstico da Situação actual Ausência de cultura e de infra-estruturas.

POLÍTICA:
O turismo é uma actividade económico-cultural. Desenvolvido racionalmente encerras grandes potencialidades e produz efeitos positivos nos domínios económicos, social, cultural, educativo e ecológico.

Estratégias:

• Promover o desenvolvimento integrado da indústria hoteleira nacional.
• Conceber ao turismo um lugar de prioridade adequado na efectivação global dos recursos para o desenvolvimento.
• Incentivar a criação e desenvolvimento de centros de informação turística em todo o território nacional e apoiar grupos de interesse e suas iniciativas no ramo.
• Estabelecer políticas visando:
• a preservação e óptima conservação dos sítios arqueológicos, dos lugares históricos, das crenças, práticas religiosas e tradicionais e de outros elementos constituintes do vasto património cultural dos povos de Angola.
  o reinvestimento das receitas turísticas no desenvolvimento de actividades económicas conexas.
• Assegurar programas massivos de formação de quadros a todos os níveis.

CAPÍTULO VII – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO          

VII –  H – COMÉRCIO

OBJECTIVOS

Liberalizar o comércio.
Diagnóstico da Situação actual Comércio administrativo. Consumidores indefesos. Monopólio estatais em desmoronamento desornado. Legislação dispersa e contundente. Incapacidade governativa na regulação dos mercados. Sistema de preços ineficaz. 

POLÍTICA:

O comércio sempre uniu povos e nações.
O seu exercício assume múltiplas formas de acordo com a cultura, o poder e a nível de vida dos agentes. Transformar Angola numa potência económica africana de dimensão atlântica implicará o reconhecimento e a potencialização deste fenómeno.

Estratégias:

• Promover o exercício da actividade mercantil.
• Promover o desenvolvimento de instituições para a dessiminação e valorização dos fundamentos da nova cultura mercantil no seio dos agentes.
• Desenvolver amplos programas de (re) educação.
• Promover a criação de instituições para a defesa do consumidor.
• Rever toda a legislação aplicável.
• Desenvolver infra-estruturas adequadas para o funcionamento dos mercados nas zonas rurais e urbanas.

CAPÍTULO VII – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO          

VII – E – RECURSOS HÍDRICOS

OBJECTIVOS

Potenciar os recursos
Diagnóstico da Situação actual País rico em águas. Cidadãos morrendo por falta de água potável ou desidratos. Infra-estruturas de recolha e tratamento inadequadas.

POLÍTICA:

As águas angolanas devem contribuir para o equilíbrio ecológico de Angola e do mundo, para o aumento da expectativa de vida dos angolanos e para tornar mais aprazível a vida humana e animal.

Estratégias:

• Aprofundar o conhecimento das potencialidades hídricas do país.
• Construir infra-estruturas de saneamento básico consentâneas com o programa de desenvolvimento.
• Conceber e implementar o “programa nacional de captação e tratamento de águas”.
• Assegurar a distribuição de água potável a toda a população até ao ano 2000.
• Promover a optimização e a integração dos investimentos industriais afins nos projectos de abastecimento de água.