COMISSÃO INSTALADORA NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO

Caras Cidadãs e Cidadãos Angolanos,

Caros Compatriotas dentro e fora de Angola

A Comissão Instaladora Nacional do Bloco Democrático (BD) vem apelar a todos quantos reconheçam que é necessário mudar a presente situação, que contribuam corajosamente com a sua subscrição para que o Bloco Democrático (BD) seja legalizado pelo Tribunal Constitucional. Somos, maioritariamente, mulheres e homens angolanos com uma história de resistência e de luta contra todos os regimes de ditadura implantados em Angola e temos ideias para o desenvolvimento harmonioso dos angolanos.

O Bloco Democrático prossegue o objectivo da sua legalização com vista a participar activamente na vida politica do País e contribuir, assim, para a conquista da dignidade e justiça, e ajudar a ampliar o espaço de liberdade no nosso País.

O Bloco Democrático conhece bem os entraves burocráticos impostos pelo actual regime à criação de partidos políticos livres e independentes. A nossa história recente está cheia de exemplos da criação de partidos políticos satélites ao partido no poder e diabolização dos partidos que não nascem sob a sua tutela ou não se coloquem na sua esfera de influência.

O Bloco Democrático conhece também, e bem, o actual estado de terror implantado no país, onde se semeia entre os cidadãos o medo de participação livre na vida política nacional, privando-os de exercer, em liberdade e segurança, os seus direitos constitucionais mais básicos.

Todos nós temos notícias, cada vez mais frescas, de perseguições, exclusões, proibições ilegais de manifestações e até mesmo de agressões físicas aos cidadãos que procuram, de um modo livre, exercer os seus mais elementares direitos de cidadania. Isto passa-se nas cidades, nos campos, inclusive, em alguns locais de trabalho. É este estado de coisas que nos impulsiona a sermos mais activos na busca de uma alternativa democrática ao partido no poder. Temos, pois, a responsabilidade histórica de não baixar os braços e de prosseguir o combate político contra um regime que sufoca cada vez mais os cidadãos, privando-os da liberdade de escolha.

O actual regime apostou em regressar aos métodos e práticas do passado, impondo-nos regras e práticas que fazem lembrar os defuntos regimes ditatoriais que a história, felizmente, lançou para o caixote do lixo.

Quem somos nós?

O Bloco Democrático surge devido à ilegalização de que foi objecto, após as eleições de 2008, a Frente para Democracia (FpD), por não ter atingido os 0.5% do total de votos.

Nós não receamos dizer que colocamos sérias e fundadas reservas aos resultados oficiais dessas eleições. A FpD aceitou democraticamente a farsa eleitoral de 2008, por respeito pelo desejo de paz há muito manifestado pelo povo angolano. Não nos arrependemos de o ter feito, pois sabíamos que, mais dia, menos dia, o regime se iria desnudar, mostrando a sua verdadeira face. Aí está ele hoje a evidenciar o seu carácter antidemocrático, criando crescentes obstáculos à liberdade dos cidadãos se organizarem, a discriminar nos empregos, a não criar oportunidades para a maioria da juventude.

Já não restam dúvidas: está de regresso o fantasma do passado. Aqueles que nos impuseram durante anos um regime ditatorial têm já em curso uma nova ditadura, numa versão aparentemente mais suave. É decididamente o regresso da ditadura, talvez mais sofisticada, porque as circunstâncias internacionais os obrigam a manter certas aparências, mas claramente determinada pelo excesso de poder económico e político, resultante da privatização do estado e patente na classe dominante.

O Bloco Democrático prosseguirá os pressupostos políticos e ideológicos que nortearam a fundação e a prática política da FpD, adaptados a nova conjuntura.

Quais são, pois, os objectivos gerais do Bloco Democrático?

- Criar um amplo movimento democrático participativo e inclusivo. Para tal, estabeleceremos parcerias com o movimento cívico e politico sério e independente, para a construção de um verdadeiro estado de direito democrático.

- Lutar pela restituição do orgulho de sermos um país independente, onde todos os cidadãos angolanos tenham as mesmas oportunidades de uma vida livre e digna.

- Lutar contra a delapidação do bem público e colocá-lo ao serviço do desenvolvimento sustentado do país e do enriquecimento do homem angolano.

- Manter o cidadão no centro das nossas preocupações o que torna inevitável um combate sem tréguas à pobreza, por um bem estar global onde a Educação para todos tem um papel capital.

Para que isto seja possível, exortamos todos os cidadãos angolanos a afastarem o estado de medo permanente que foi instalado e que nos impede de cumprir muitos dos nossos deveres e nos faz perder a noção dos nossos direitos. Temos, pois, que avançar todos em conjunto, sendo que se exige de cada um, inserido no conjunto, transforme o lugar em que está num espaço democrático para todos.

O Bloco Democrático é a favor de um verdadeiro Estado de Direito Democrático ao serviço de Angola e dos Angolanos, contra golpes permanentes criados em laboratórios da subversão política como foi o processo constitucional.

O Bloco Democrático associa convictamente a promoção do crescimento económico ao desenvolvimento das pessoas – porque é precisamente para todas as pessoas que se devem virar todas as políticas económicas, os projectos urbanisticos. As políticas económicas só fazem sentido para o Bloco quando se  destinam a servir as pessoas.

A experiência internacional é fértil em exemplos de países que conseguiram trilhar os caminhos do desenvolvimento, associando o crescimento da economia com o desenvolvimento humano, onde Angola se mantém na cauda. Este é o caminho menos pedregoso e aquele que possui maior sustentabilidade.

É ilusório pensar-se que se pode desenvolver um país apenas a custa da exploração dos seus recursos naturais e construindo prédios sem sequer assimilar o conhecimento inerente. Os recursos naturais devem, sim, ser colocados ao serviço do homem, para o potenciar. É isto que os angolanos desejam e esperam, e é precisamente isto que o actual regime não está a fazer. O actual regime está a delapidar os nossos recursos, em proveito exclusivo duma minoria,  e a condenar-nos ao empobrecimento eterno, depois de alguns desses recursos se esgotarem.

Vamos, pois, cerrar fileiras para mudar este estado de coisas.

O Bloco Democrático é uma força política com vocação social. Por isso, ela inspira-se na luta das organizações sociais e cívicas e comunga com os seus objectivos essenciais.

Temos consciência que a resolução das questões sociais que hoje se colocam aos angolanos deve inspirar uma formação política com o perfil do Bloco Democrático. 

Uma Angola Social é possível!

Pelo Pão, Paz, Água, Energia, Saúde e Educação

Liberdade, Cidadania, Modernidade

Abril de 2010