| JANGO DA REPÚBLICA |
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A FpD em debate com a sociedade sobre “A política ao serviço do cidadão”, nos dias 27 e 28 de Junho de 2008, em Luanda, no Museu de História Natural"
O Jango da República é um fórum de debate alargado da sociedade civil com a FpD que pretende ser o culminar de um processo de reflexão conjunta da FpD e da sociedade civil para estabelecer uma plataforma política com a qual a FpD, suportada por uma lista de candidatos pluralista, vai participar nas Eleições Legislativas de 2008 com vista à mudança estrutural do país, dando destaque as questões sociais. O Jango da República reflecte um espírito de abertura da FpD à sociedade e à difusão de ideias, não apenas dos militantes do partido, mas várias personalidades da sociedade civil e de muitos activistas cívicos e das suas organizações que procuram os caminhos de uma mudança não apenas do poder mas da política nacional a todos os níveis. Esta convenção é um meio de diálogo que permite a cada um participar com contribuições e trocas de opinião, no sentido do aprofundar das ideias e ideais da Democracia Participativa e Solidária. O Jango da República é um fórum de debate alargado da sociedade civil com a FpD que pretende ser o culminar de um processo de reflexão conjunta da FpD e da sociedade civil para estabelecer uma plataforma política com a qual a FpD, suportada por uma lista de candidatos pluralista, vai participar nas Eleições Legislativas de 2008 com vista à mudança estrutural do país, dando destaque as questões sociais. O Jango da República reflecte um espírito de abertura da FpD à sociedade e à difusão de ideias, não apenas dos militantes do partido, mas várias personalidades da sociedade civil e de muitos activistas cívicos e das suas organizações que procuram os caminhos de uma mudança não apenas do poder mas da política nacional a todos os níveis. Esta convenção é um meio de diálogo que permite a cada um participar com contribuições e trocas de opinião, no sentido do aprofundar das ideias e ideais da Democracia Participativa e Solidária. O Jango da República é pois um espaço de debate aberto entre pessoas que se respeitam e que partilham os mesmos objectivos estratégicos para o país - é a ocasião de troca de opiniões, de esclarecimentos, comentários, rectificação das ideias que estarão num texto de base que será transformado num documento mais completo e realizado e aprovado como "Manifesto Eleitoral" da FpD. Este método aberto de debate, de escuta permite fazer a renovação das ideias e ultrapassar os estreitos limites dos refrescamentos de fachada que outros estão ensaiando no espaço político nacional. O Manifesto Eleitoral da FpD, vivificado por esse método inovador e pela riqueza de ideias produzidas, pretende também contribuir para a definição do espaço de uma identidade política progressiva e solidária face a outras que se perfilam na paisagem política nacional e que são defensoras do ultraliberalismo, do acerbo individualismo e de formas arcaicas, nomeadamente de relação entre o trabalho e o capital, de organização social e intervenção dos cidadãos no espaço público. A corrente progressiva e solidária do país tem que se modelar nos seus limites ideológicos e ter um sentido prático da sua intervenção. Por isto, o "Manifesto Eleitoral" comporta a armadura de um PROGRAMA DE GOVERNAÇÃO que será elaborado através de um fórum subsequente às eleições, caso a FpD venha, pelo voto dos cidadãos, a ser chamada a responsabilidades de governo. O programa de governação da FpD será então elaborado segundo a ideia de reforçar a sociedade e tornar o Estado eficaz e em torno de dois grandes eixos: (A) Estruturar e alargar progressivamente uma Democracia Participativa a todos os níveis da vida nacional, reforçando o espaço público e capacitando e “empoderando” os seus intervenientes.(B) Construir na prática um Estado Social de Direito, fundamentando a sua legitimidade na ideia de colocar o crescimento económico diversificado ao serviço dos cidadãos e torna-lo eficaz através de medidas de gestão e avaliação modernas que permitam estruturar uma sociedade de criatividade, empreendimento e trabalho. O Estado Social Democrático necessita de uma governação eficaz o que implica gerir as potencialidades do país, dirigir os recursos e os investimentos para a criação de condições que contribuam para que os cidadãos pela sua iniciativa, talento, empreendimento e trabalho possam desfrutar de uma boa vida, ter uma vida cada vez mais longa, aumentando constantemente os seus conhecimentos e participem activamente na vida das sua comunidade, usufruindo de segurança para as suas pessoas e para os seus bens. Esta vida é possível através da organização da economia e finanças do país, da saúde e nutrição das populações, pela difusão da educação, cultura e lazer, pelos sistemas de participação democrática e pela garantia da paz civil, da ordem pública e da justiça. Mas esta vida tem a sua tradução concreta na Família, na Escola, na Empresa e na Comunidade que são os quatro principais locus de realização da liberdade, modernidade e da cidadania. É nesta tradução concreta que o programa de governação da FpD vai insistir. PROGRAMA
PRIMEIRO DIA, 27 de Junho · 09h00: Cerimónia de Abertura - Palavras de boas-vindas de Luís do Nascimento, secretário-geral da FpD. - Intervenção de Justino Pinto de Andrade, coordenador da Comissão Organizadora. - Intervenção de Fernando Rosas, Deputado do BE (Portugal). 9h30 – 12h30: Painel I - Liberdade, Desenvolvimento e Cidadania Sessão A – A Economia ao serviço do cidadão Moderador: Justino Pinto de Andrade Intervenientes: Filomeno Vieira Lopes: “A economia social e solidária” Vicente Pinto de Andrade: “Macroeconomia e desenvolvimento” DEBATE 12h30 – 14h30 – Intervalo para o almoço 14h30 – 17h30: Painel II - Liberdade, Desenvolvimento e Cidadania (continuação) – Sessão B: Produzir para enriquecer os angolanos Moderador: Justino Pinto de Andrade Intervenientes: Alves da Rocha: “O desafio da industrialização de Angola” Fernando Pacheco: “A Terra e o desenvolvimento rural” Eunice Inácio: “Boa Governação e participação social” DEBATE 18h00 -18.30 Relator da Sessão: Balanço do dia o 18h30 – Encerramento da sessão
SEGUNDO DIA, 28 de Junho Contacto: TM 925784286 (Garrido da Costa) ou 923615542 (Paula Gamboa)
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