Frente para a Democracia de Angola - FpD - Estatutos

31-Jul-2010

República de Angola e Frente para a Democracia - FpD

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PREÂMBULO

CAPITULO I- DISPOSIÇÕES GERAIS
ARTIGO 1.º (DEFINIÇÃO E FINS)
ARTIGO 2.º (SIGLA)
ARTIGO 3.º (SÍMBOLOS)
ARTIGO 4.º (INDEPENDÊNCIA)
ARTIGO 5.º (SEDE)

CAPITULO II – DOS MEMBROS SIMPATIZANTES E CONSELHEIROS DA FpD
ARTIGO 6.º (DEFINIÇÃO)
ARTIGO 7.º (ADMISSÃO)
ARTIGO 8.º (DESACTIVAÇÃO)
ARTIGO 9.º (DIREITOS DO MEMBRO)
ARTIGO 10.º (DEVERES DO MEMBRO)
ARTIGO 11.º (SANÇÕES)

CAPITULO III – ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
SUB-SECÇÃO I PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS
ARTIGO 12.º (DEMOCRACIA INTERNA)
ARTIGO 13.º (PLURALISMO DE OPINIÃO)
SUB-SECÇÃO II PRINCÍPIOS DE ORGANIZAÇÃO
ARTIGO 14.º (MODO DE ORGANIZAÇÃO)
ARTIGO 15.º (ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL)
SECÇÃO II – DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL
ARTIGO 16.º (ENUMERAÇÃO)
SUB-SECÇÃO I DA CONVENÇÃO NACIONAL
ARTIGO 17.º( DEFINIÇÃO E COMPOSIÇÃO)
ARTIGO 18.º (COMPETÊNCIAS)
ARTIGO 19.º (DA MESA DA CONVENÇÃO NACIONAL)
ARTIGO 20.º (DA COMPOSIÇÃO DA MESA DA CONVENÇÃO NACIONAL)
ARTIGO 21.º (REUNIÕES)
SUB-SECÇÃO II CONFERÊNCIAS NACIONAIS
ARTIGO 22º (NATUREZA)
SUB-SECÇÃO III DO CONSELHO NACIONAL
ARTIGO 23.º DEFINIÇÃO E COMPOSIÇÃO
ARTIGO 24.º( COMPETÊNCIAS)
ARTIGO 25.º( REUNIÕES)
SUB-SECÇÃO IV DA COMISSÃO POLÍTICA
ARTIGO 26.º (DEFINIÇÃO)
ARTIGO 27.º (COMPOSIÇÃO)
ARTIGO 28.º (COMPETÊNCIAS)
ARTIGO 29.º (REUNIÕES)
SUB-SECÇÃO V DO SECRETARIADO NACIONAL
ARTIGO 30.º (DEFINIÇÃO E COMPOSIÇÃO)
ARTIGO 31.º (COMPETÊNCIAS)
ARTIGO 32.º (REUNIÕES)
SUB-SECÇÃO VI DO PRESIDENTE
ARTIGO 33.º( DEFINIÇÃO)
ARTIGO 34.º (COMPETÊNCIAS)
SUB-SECÇÃO VII DA COMISSÃO NACIONAL DE JURISDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO
ARTIGO 35.º (DEFINIÇÃO)
ARTIGO 36.º (COMPETÊNCIAS)
ARTIGO 37.º( PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO)
ARTIGO 38.º( COMPOSIÇÃO)
ARTIGO 39.º( COORDENAÇÃO)
SUB-SECÇÃO VIII DA COMISSÃO NACIONAL DE ESTUDOS E REFLEXÕES
ARTIGO 40.º (DEFINIÇÃO)
ARTIGO 41.º (COMPETÊNCIAS)
ARTIGO 42.º (COMPOSIÇÃO)
SECÇÃO III – DA ORGANIZAÇÃO PROVINCIAL
ARTIGO 43.º (ENUMERAÇÃO)
SUB- SECÇÃO I DA ASSEMBLEIA PROVINCIAL
ARTIGO 44.º (DEFINIÇÃO)
ARTIGO 45.º (COMPOSIÇÃO)
ARTIGO 46.º (COMPETÊNCIAS)
ARTIGO 47.º (REUNIÕES)
SUB-SECÇÃO II DO CONSELHO PROVINCIAL
ARTIGO 48.º (DEFINIÇÃO)
ARTIGO 49.º (COMPOSIÇÃO)
ARTIGO 50.º( COMPETÊNCIAS)
ARTIGO 51.º( REUNIÕES)
SUB-SECÇÃO III DO SECRETARIADO PROVINCIAL
ARTIGO 52.º (DEFINIÇÃO E COMPOSIÇÃO)
ARTIGO 53.º (COMPETÊNCIAS)
ARTIGO 54.º (REUNIÕES)
SUB-SECÇÃO IV DO SECRETARIO PROVINCIAL
ARTIGO 55.º (DEFINIÇÃO E COMPETÊNCIAS)
SUB-SECÇÃO V DA COMISSÃO PROVINCIAL DE JURISDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO
ARTIGO 56.º (COMPOSIÇÃO)
ARTIGO 57.º (DEFINIÇÃO E COMPETÊNCIAS)
SECÇÃO IV – DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL
ARTIGO 58.º(ENUMERAÇÃO)
SUB-SECÇÃO I DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
ARTIGO 59.º(DEFINIÇÃO E COMPOSIÇÃO)
ARTIGO 60.º (COMPETÊNCIAS)
ARTIGO 61.º (REUNIÕES)
SUB-SECÇÃO II DO CONSELHO MUNICIPAL
ARTIGO 62.º (DEFINIÇÃO E COMPOSIÇÃO)
ARTIGO 63.º (COMPETÊNCIAS)
ARTIGO 64.º(REUNIÕES)
SUB-SECÇÃO III DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
ARTIGO 65.º (DEFINIÇÃO E COMPETÊNCIAS)
SUB-SECÇÃO IV DAS ESTRUTURAS DE BASE
ARTIGO 66.º( DEFINIÇÃO E COMPOSIÇÃO)

CAPITULO IV –( DISPOSIÇÕES DIVERSAS E FINAIS)
ARTIGO 67.º (ELEIÇÕES)
ARTIGO 68.º( DOS REPRESENTENTES DA FpD NOS ORGÃOS DO PODER DO ESTADO)
ARTIGO 69.º (SOBRE O REFERENDO)
ARTIGO 70º( FINANÇAS E PATRIMÓNIO)
ARTIGO 71.º( DOS FUNCIONÁRIOS DA FpD)
ARTIGO 72.º (DA PARTICIPAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL)
ARTIGO 73.º (QUORUM)
ARTIGO 74.º( MODIFICAÇÃO DOS ESTATUTOS)
ARTIGO 75.º( DURAÇÃO E EXTINÇÃO)

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