A FpD é por um desenvolvimento integral da sociedade e do Homem, um desenvolvimento que não seja apenas mero crescimento económico mas que se traduza no bem estar social e individual dos cidadãos, com base em padrões pré-defenidos de justiça, saúde, educação, cultura física, moral e intelectual.

A iniciativa individual será dominante: no entanto, o Estado desempenha um papel social relevante para que haja desenvolvimento real que garanta o bem estar crescente de toda a Nação.

Este capítulo recorda a situação actual do tecido social e apresenta as estratégias preconizadas  para  se  alcançarem  a curto, médio e longo prazo os  objectivos indicados no capítulo anterior para a esfera social da vida nacional.           
 

CAPÍTULO VI – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL              

SAÚDE

Diagnóstico da Situação actual
Infra-estruturas obsoletas ou inadequadas.
Má gestão. Políticas inadequadas.        

OBJECTIVOS
Aumentar a expectativa de vida dos angolanos.
Assegurar condições de higiene individual, de salubridade do meio e de educação geral para o pleno usufruto da vida e da boa saúde pelos cidadãos

ESTRATÉGIAS

• Organizar programas permanentes de educação para o enriquecimento da cultura sanitária da população.
• Implementar as conclusões da Conferência Internacional de Alma  Alta  de  Setembro de 1978  e  a estratégia  dos  cuidados primários  de  saúde,  adoptada  pela  Organização  Mundial da Saúde.
• Criar um sistema de saúde misto, desconcentrado e descentralizado que englobe e coordene todas as iniciativas públicas ou privadas, individuais ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, que visem a prestação de cuidados de saúde aos cidadãos nas suas vertentes assistencial e preventiva.
• Capacitar os Serviços Nacionais de Saúde para gerar conhecimentos na sua área especifica e incorporar todos os avanços técnico-científicos que se verifiquem a nível mundial.
• Garantir gratuitamente os cuidados primários de saúde e os meios de diagnostico aos grupos de maior risco: crianças, mulheres gravidas e velhos.
• Instalar uma indústria médica e pára-médica que satisfaça os objectivos definidos.
• Colaborar com a Ordem dos Médicos e outras organizações da sociedade civil na organização e regulamentação de um sector privado forte e eficiente.
• Implementar a medicina comunitária e prevenir a doença.         

CAPÍTULO VI – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL        

SEGURANÇA SOCIAL

OBJECTIVOS
Prover meios de subsistência para os cidadãos e seus dependentes em caso de morte, invalidez, desemprego ou velhice.

Diagnóstico da Situação actual:
Programas e sistemas inexistentes.
Angolanos apenas pagam pensões e reformas de estrangeiros. 

ESTRATÉGIAS:

 

• Desenvolver sistemas interdependentes de segurança social que abranja nomeadamente os deficientes físicos, os trabalhadores assalariados, os artesãos, os camponeses, os trabalhadores domésticos, órfãos, viúvas, reformados, doentes crónicos e desempregados.
• Definir os mecanismos de financiamento desses sistemas.
• Estimular a criação do sistema de reforma.
• Estimular o desenvolvimento de mercados de seguros para a comercialização de riscos inerentes à vida, à saúde e à segurança social.

 CAPÍTULO VI – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL           

MEIOS AMBIENTE

OBJECTIVOS
Aumentar a expectativa de vida dos angolanos.
Assegurar condições de higiene individual, de salubridade do meio e de educação geral para o pleno usufruto da vida e da boa saúde pelos cidadãos

Diagnóstico da Situação actual:
Degradação geral.
Espécies em extinção.
Má gestão dos parques

ESTRATÉGIAS:

• Organizar programas permanentes de educação para o enriquecimento da cultura sanitária da população.
• Implementar as conclusões da Conferência Internacional de Alma  Alta  de  Setembro de 1978  e  a estratégia  dos  cuidados primários  de  saúde,  adoptada  pela  Organização  Mundial da Saúde.
• Criar um sistema de saúde misto, desconcentrado e descentralizado que englobe e coordene todas as iniciativas públicas ou privadas, individuais ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, que visem a prestação de cuidados de saúde aos cidadãos nas suas vertentes assistencial e preventiva.
• Capacitar os Serviços Nacionais de Saúde para gerar conhecimentos na sua área especifica e incorporar todos os avanços técnico-científicos que se verifiquem a nível mundial.
• Garantir gratuitamente os cuidados primários de saúde e os meios de diagnostico aos grupos de maior risco: crianças, mulheres gravidas e velhos.
• Instalar uma indústria médica e pára-médica que satisfaça os objectivos definidos.

HABITAÇÃO  

Diagnóstico da Situação actual:
Ausência dos planos globais.
Políticas inadequadas.
Má gestão.
Desemprego total e geral

CAPÍTULO VI – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

           
OBJECTIVOS
Garantir que cada cidadão maior tenha pelo menos uma casa confortável, de sua propriedade, com privacidade e acesso aos serviços e equipamentos públicos que influam na qualidade de vida.

ESTRATÉGIAS

• Construir novas cidades.
• Desenvolver estudos de crescimento demográfico.
• Desenvolver programas públicos de construção social em regime de renda resolúvel.
• Estabelecer políticas de crédito que estimulem a poupança para construção de casas próprias.
• Incentivar a formação de cooperativas de habitação e outras associações promotoras de construção e manutenção de imóveis.
• Conciliar os programas de construção com a necessidade de repovoamente do território nacional.
• Estimular a optimização dos recursos locais na construção.

CAPÍTULO VI – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL           

INFÂNCIA

OBJECTIVOS

Assegurar o amor para cada criança.

Diagnóstico da Situação actual:
Crianças desamparadas, famintas e mal nutridas.
Pais pouco responsáveis.
Degradação galopante.
Inversão de valores.
  

ESTRATÉGIAS

• Definir e implementar uma política nacional de infância, estabelecendo-se os compromissos do Estado e da sociedade em geral.
• Criar o “Fundo para o Desenvolvimento da Criança Angolana”.
• Desenvolver amplos programas de educação dos pais.
• Premiar o desempenho dos pais.
• Desenvolver “projectos  especiais” para gestão dos fenómenos “crianças de rua”, “órfãos de facto” e “órfãos de jure e de facto”.

CAPÍTULO VI – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL           

JUVENTUDE

OBJECTIVOS
Aumentar a razão de viver da juventude.

Diagnóstico da Situação actual:
Juventude sem esperança.
Desmotivada.
Bom potencial.
Instrumentalização institucionalizada.
       
ESTRATÉGIAS:

• Desenvolver programas nacionais para a avaliação cientifica do potencial da juventude.
• Dificultar a instrumentalização da juventude por organizações políticas.
• Potenciar os talentos da juventude na recuperação e desenvolvimento do país.
• Criar um sistema educacional da juventude ligado à realidade social do país visando o seu desenvolvimento global e progressivo com base em padrões universais.
• Promover um sistema de crédito que estimule as iniciativas dos jovens no campo produtivo.
• Estimular o turismo juvenil no país e no estrangeiro.
• Estimular o interesse dos jovens pela cultura, especialmente nos domínios da literatura, música, artesanato, cinema, e demais artes.
• Criar espaços e meios para a prática do desporto profissional e amador.
• Responder institucionalmente aos problemas específicos da  juventude, de entre os quais a delinquência, a prostituição, o alcoolismo e a toxicomania, através do financiamento, participação e gestão de programas específicos promovidos por instituições especializadas da sociedade civil.

CAPÍTULO VI – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL           

FAMÍLIA    

OBJECTIVOS
Desenvolver famílias fortes, unidas e bem educadas.

Diagnóstico da Situação actual:
Inversão de valores.
Desunião.
Religiosidade asfixiada.

ESTRATÉGIAS:

Estabelecer políticas visando:

• favorecer a estabilidade familiar.
• apoiar a família na sua missão de formação e educação das novas gerações.
• proteger  a maternidade.

• valorizar a função social da família.
•  “tornar pais” os pais.
• Promover a maternidade responsável.
• Desenvolver programas especiais de educação dos homens.
• Promover a dignificação da mulher e o respeito da comunidade pela condição feminina.
• Rever toda a legislação do domínio do direito da família.
• Estimular o desenvolvimento de instituições específicas para as questões de família.
• Proteger a terceira idade. 

CAPÍTULO VI – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL           

TRABALHO

OBJECTIVOS
Assegurar a felicidade do cidadão através do trabalho digno, competitivo e recompensador.

Diagnóstico da Situação actual:
Legislação inadequada.
Ausência de sistemas de carreiras.
Políticas inadequadas.
Sistemas de remuneração inadequados.

ESTRATÉGIAS:

• Desenvolver políticas laborais tendentes a:
• Valorizar e dignificar o trabalho.
• Estimular hábitos de trabalho.
• Combater o desemprego e o sub-desemprego aberto ou oculto.
• Criar permanentemente novos postos de trabalho.
• Promover a formação e desenvolvimento profissionais.
• Premiar o desempenho extraordinário.
• Regular o(s) mercado(s) de trabalho.
• Estimular a inventividade.

 CAPÍTULO VI – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL           

ASSOCIATIVISMO

Diagnóstico da Situação actual:
Apatia associativa geral.
Inércia social.
Asfixia cultural total.

OBJECTIVOS:

Garantir a participação organizada da sociedade civil na concepção e materialização de programas de desenvolvimento a todos os níveis.

ESTRATÉGIAS

• Estimular a criação e o desenvolvimento autónomo de associações sócio-profissionais.
• Estimular o desenvolvimento de cooperativas como forma de associativismo na busca da melhoria da qualidade de vida.
• Promover o associativismo desportivo.

CAPÍTULO VI – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DESPORTO

OBJECTIVOS
Promover a unidade e a valorização da Nação através do desporto.

Diagnóstico da Situação actual:
Estratégias inadequadas.
Desinvestimento.
Má gestão das infra-estruturas.
Indefinições.

ESTRATÉGIAS

Estabelecendo políticas visando:

• Cultivar o Homem através da prática sadia do Desporto.
• Permitir que sejam os desportistas e respectivas organizações a regularem o desporto.
• Obter-se o apoio do estado para o desporto escolar e par as “modalidades pobres”.
• Expandir a prática do desporto organizado a todo o território nacional
• Promover o desenvolvimento do desporto escolar e sua integração no desporto federado.
• Potenciar o desporto de rendimento e a alta competição.
• Premiar o civismo e a ética no desporto.

CAPÍTULO VI – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

MACROECONOMIA

ESTRATÉGIAS

• Definir pólos de desenvolvimento estratégicos.
• Redefinir os instrumentos de regulação económica.
• Estabelecer e manter bancos de dados para assegurar a gestão, projectar o crescimento e permitir a realização de estudos estratégicos.
• Actualizar as Contas Nacionais.
• Adequar o desenvolvimento de Angola è evolução da economia mundial.
• Assegurar a independência económica dos angolanos.
• Desenvolver amplos programas de construção de infra-estruturas globais.
• Promover o desenvolvimento de novas indústrias.
• Criar e aperfeiçoar mecanismos compensadores de eventuais desequilíbrios indesejáveis.
• Promover amplos programas de formação de quadros nos vários ramos das ciências sócio-económicas e na gestão estratégica dos recursos.
• Assegurar a solidariedade social no desenvolvimento económico. 

CAPÍTULO VI – ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

FINANÇAS

ESTRATÉGIAS

• Rever o sistema de pagamentos.
• Conceber mecanismos para a óptima gestão da dívida pública.
• Reduzir a exportação de capitais.
• Promover o desenvolvimento de mercados financeiros.
• Reestruturar o sistema bancário.
• Reestruturar o sistema fiscal.
• Promover a criação do banco Angolano de Desenvolvimento.